Processo
468503/05
Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em
21/11/2005 14:11
Autuado em
21/11/2005 14:11
Oficio de encaminhamento
625/05
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão 43/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
01/02/2006
Acórdão
43
/
2006
Indeferimento
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2006
Acórdão
43
/
2006
Indeferimento
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Origem
MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Juntadas
Data
Descrição
18/04/2007 15:21
do Protocolo nº
184847/07
, referente Solicitação de cópias.
18/04/2007 14:55
do Protocolo nº
184600/07
, referente Solicitação de vista.
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
24/02/2006
37
Acórdão nº 43/2006
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
02/05/2007 10:43
DP
18/04/2007 15:43
DEX
18/04/2007 15:23
DG
18/04/2007 14:56
DP
17/07/2006 17:27
DP
09/03/2006 16:53
DG
14/02/2006 10:45
S2C
24/01/2006 11:08
GCFAMG
23/01/2006 09:47
DP
19/01/2006 16:41
DG
18/01/2006 12:19
SMPjTC
Parecer nº 332/2006 - indeferimento
17/01/2006 10:50
DAT
Informação CL nº 16/2006 -
21/11/2005 14:10
DCM
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